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Publicações
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Aline Lacerda
Artigo ·
há 11 meses
Bloqueio de contas em maquininhas de cartão: como recuperar seu dinheiro rapidamente
Se você é empreendedor ou MEI, provavelmente já passou ou ouviu falar de situações em que empresas de maquininha – como PagSeguro, Mercado Pago, Stone, SumUp e GetNet – bloqueiam contas alegando “uso...
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Aline Lacerda
Artigo ·
há 4 anos
Como saber se meu imóvel é irregular?
A maioria dos imóveis no Brasil são considerados irregulares, grande parte da população acredita não precisar ou que é extremamente caro e demorado o procedimento. Acontece que a regularização não é...
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Aline Lacerda
Artigo ·
há 4 anos
Qual a diferença entre matricula e escritura?
A ESCRITURA é uma certidão que formaliza o contrato de compra e venda de um imóvel assinado pelas partes envolvidas. Ela deve ser registrada para que tenha efeito perante terceiros. Caso contrário,...
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Comentários
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Aline Lacerda
Comentário ·
há 3 anos
Tudo o que você precisa saber sobre o Inventário!
Andre Miranda
·
há 6 anos
Prezado, poderia passar qual o artigo de lei que se refere a divisão das custas de forma igualitária?
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Aline Lacerda
Comentário ·
há 5 anos
[Modelo] Petição de Habilitação de Herdeiro nos Autos Processuais
Danilo Mariano de Almeida
·
há 9 anos
Dr, é possível a habilitação de herdeiro na fase de execução, ou seja, junto ao cumprimento de sentença? se sim, pode ser feito a qualquer tempo?
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Aline Lacerda
Comentário ·
há 6 anos
Modelo: Cumprimento de Sentença (novo CPC) - Honorários de Sucumbência
Felipe Rebelo
·
há 8 anos
Ótima peça, ajudou muito a estagiaria aqui! Obrigada.
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Recomendações
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Helder Leonardo de Souza Goes
Artigo ·
há 3 anos
O uso da Sociedade em Conta de Participação como uma forma inteligente de realizar investimentos.
O contrato de sociedade em conta de participação é uma forma de sociedade despersonificada (conforme a lei) ou um contrato de investimento (segundo a doutrina) que tem como objetivo permitir a...
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Isadora Carvalho
Modelo ·
há 4 anos
Modelo de Petição Inicial em Arrolamento Sumário [Inventário] [Alvará Judicial]
EXCELENTÍSSIMO/A SENHOR/A DOUTOR/A JUIZ/A DE DIREITO DA ___ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO xxxxxxxxxx DA COMARCA DE xxxxx (*foro do último domicílio do/a falecido/a) NOME DA REQUERENTE,...
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Baldin Academy
Artigo ·
há 5 anos
Como a MP 1040/21 altera a Lei de Sociedades por ações?
Recentemente, foi aprovada a MP 1040/21, e ela traz consigo algumas alterações, dentre outras áreas, no Direito Comercial. Ressalte-se que o presente texto considerou o Projeto de Lei de conversão...
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